O Nordeste brasileiro é uma região muito conhecida pelas suas paisagens incríveis e suas praias paradisíacas, além de um povo muito carismático e cheio de vida que atrai turistas do Brasil e do mundo inteiro, porém, ultimamente, a região ganhou destaque a mais por conta da presença manchas de óleo nas praias do Nordeste.

Infelizmente, o vazamento deste óleo é um dos maiores desastres ambientais da história dessa região e pode afetar não apenas a fauna e a vida marinha, mas também a população como um todo. Desastres ambientais afetam a natureza como um todo, desde fauna, flora e a sociedade e, por isso, crimes ambientais necessitam punição.

Como tudo começou?

Inicialmente, o Ibama divulgou que as primeiras manchas apareceram no dia 30 de agosto de 2019 nas praias de Tambaba, Gramame e Praia Bela na Paraíba.

Em setembro de 2019, o óleo apareceu nas cidades de Ipojuca e Olinda, em Pernambuco. Porém, o óleo se espalhou e apareceu em outras estados, como: Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Sergipe, Piauí e Alagoas. E em outubro de 2019, apareceram manchas no litoral baiano, que era o único estado que não havia apresentado as manchas até então.

Qual é a dimensão do estrago?

As manchas já não atingem apenas o Nordeste, como também outras localidades do país.
O Ibama previu que o óleo derramado equivale a 500 barris (o equivalente a 80 mil litros) de petróleo cru presente nas praias.

Segundo órgãos federais, a substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O petróleo cru é a substância em seu estado natural, sem tratamento industrial.
O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas!

Mas, de onde está vindo esse óleo e quem é o responsável?

A origem ainda é desconhecida e de tipo não produzido no Brasil. Investigações sigilosas realizadas pela Marinha e pela Petrobrás encontraram petróleo com a mesma “assinatura”do óleo da Venezuela em manchas que se espalham pelo mar na região.

Ao contrário do que muitos pensam, a Petrobrás não tem envolvimento com o acidente, ao invés, ela também entrou nas investigações junto com o Ibama, a polícia federal e outras instituições para investigar de onde vem o petróleo.

Porém, há algumas hipóteses em relação a origem do vazamento:

1. Vazamento desconhecido:

Uma das possibilidades é que o óleo estaria sendo transportado e naufragou pelo litoral brasileiro, ou seja, o vazamento teria acontecido em alto-mar. 

2. Vazamento em carregamento ilegal:

Outra hipótese é que algum carregamento ilegal pode ter vazado durante o transbordo de um navio para outro (procedimento que é conhecido na indústria petroleira como transferência ship-to-ship). Uma operação como esta pode ter sido o início do vazamento, porém é muito difícil determinar qual navio causou o estrago, pois muitos países compram petróleo da Venezuela.

3. Vazamento da Shell:

Outra hipótese está ligada aos barris de petróleo encontrados no litoral de Sergipe que são da multinacional Shell, que é uma das maiores empresas de petróleo do mundo. Porém, segundo a empresa, esse barris são utilizados para transportar lubrificante e não petróleo, o que pode significar que esses barris foram reutilizados de forma ilegal e sem o consentimento da Shell. 

Há algum suspeito pelo vazamento e as manchas de óleo nas praias do nordeste?

Em novembro, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e a Polícia Federal apontaram que um navio de bandeira grega carregado de petróleo venezuelano, o NM Bouboulina, é o principal suspeito pelo vazamento. A Delta Tankers, dona da embarcação, negou envolvimento no caso.

Quais são os impactos das manchas de óleo nas praias do Nordeste?

Há risco de as manchas de óleo nas praias do nordeste se espalharem por rios e afetarem o abastecimento da população?

Técnicos ambientais de Alagoas detectaram manchas de óleo na foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu, no litoral sul do Estado, em monitoramento de rotina. Já o governo de Sergipe descobriu que não poderá realizar de imediato seu plano de instalar boias para impedir que o óleo chegue ao rio pela falta de equipamentos do tipo, que haviam sido prometidos pela Petrobrás.

A foz do São Francisco, maior rio inteiramente brasileiro, fica na divisa entre Alagoas e Sergipe. O aparecimento do óleo ficou restrito à foz, não chegando a invadir o rio. Portanto, até o momento, o abastecimento da população nordestina não foi afetado.

Quais os riscos para os banhistas?

Estão sendo tomadas providências para evitar o contato direto dos banhistas com o piche, que pode provocar irritações e processos alérgicos, especialmente na superfície da mão, nos olhos e na boca.  A fim de preservar a vida e a saúde das pessoas, é importante não tomar banho, pescar ou comer nas praias afetadas.

Quais os riscos para os peixes e a vida marinha local?

Não há evidência de contaminação de peixes ou crustáceos, mas a orientação é para que as autoridades locais de vigilância sanitária avaliem o pescado capturado nas áreas afetadas. 

E para os outros animais?

O espalhamento de óleo ameaça tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos com maior risco de extinção no Brasil. Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão dos animais e o desenvolvimento de algas, essenciais para a cadeia alimentar dessas espécies.

Além de que animais afetados pelo óleo e em exposição ao sol podem ser queimados por conta do óleo presente na superfície do animal.

Qual será a punição para o responsável pelo vazamento?

Se o responsável pelo despejo for identificado, mesmo que seja estrangeiro, poderá ser multado em até R$ 50 milhões, com base na Lei 9.605/1988, que pune condutas lesivas ao meio ambiente. O culpado por poluir o oceano terá, ainda, de responder pelo crime ambiental.